1. Introdução
Estes Termos e Condições regem o acesso e a utilização do site, da aplicação móvel e dos serviços relacionados da Gigasino Casino. Ao registar uma conta ou utilizar a plataforma, confirma que leu, compreendeu e aceitou estes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer disposição, deverá abster-se de utilizar os serviços.
2. Requisitos de elegibilidade
Deve ter pelo menos 18 anos e cumprir o requisito de idade legal aplicável no seu país de residência. É responsável por garantir que os jogos de azar online são permitidos na sua jurisdição. A Gigasino Casino reserva-se o direito de recusar o registo ou restringir o acesso sempre que tal seja exigido pelas leis e regulamentos aplicáveis.
3. Registo de conta
Para aceder à plataforma, deve criar uma conta e fornecer informações pessoais exatas, completas e atualizadas. Cada pessoa pode ter apenas uma conta. Não pode criar uma conta em nome de outra pessoa nem fornecer informações falsas ou enganosas durante o registo.
4. Segurança da conta
É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e proteger a sua conta contra acessos não autorizados. As atividades realizadas através da sua conta podem ser atribuídas a si. Deve notificar imediatamente o apoio ao cliente se suspeitar que a sua conta foi comprometida ou acedida sem a sua autorização.
5. Depósitos e pagamentos
A Gigasino Casino disponibiliza vários métodos de pagamento para depositar fundos na sua conta. As opções disponíveis, as condições das transações e os prazos de processamento podem depender da sua localização e do prestador de serviços de pagamento escolhido. Os depósitos devem ser efetuados através de métodos de pagamento que lhe pertençam ou que esteja legalmente autorizado a utilizar.
6. Levantamentos
Os pedidos de levantamento estão sujeitos às condições de pagamento e aos procedimentos de segurança aplicáveis. Poderá ser necessário concluir a verificação da identidade antes de o levantamento ser processado. Os prazos de processamento podem variar consoante o método de pagamento selecionado, a instituição financeira e quaisquer requisitos adicionais de verificação.
7. Bónus e promoções
Todos os bónus, rodadas grátis, ofertas promocionais e recompensas estão sujeitos aos respetivos termos e condições. Estes podem incluir critérios de elegibilidade, requisitos de apostas, prazos de validade e restrições relativas aos jogos. A Gigasino Casino reserva-se o direito de alterar, suspender ou retirar ofertas promocionais em conformidade com as regras aplicáveis.
8. Jogo limpo e atividades proibidas
Os utilizadores não podem envolver-se em comportamentos fraudulentos, conluio, manipulação de jogos ou qualquer atividade destinada a obter uma vantagem injusta. É proibida a utilização de bots, sistemas automatizados ou software não autorizado. Qualquer violação destes requisitos poderá resultar na suspensão ou no encerramento da conta, ou noutras medidas adequadas.
9. Jogo responsável
A Gigasino Casino incentiva os jogadores a manter o controlo sobre a sua atividade de jogo. As ferramentas disponíveis podem incluir limites de depósito, pausas temporárias e opções de autoexclusão. Os jogadores que tenham dificuldades em controlar a sua atividade de jogo são incentivados a utilizar estas ferramentas e a procurar apoio profissional adequado.
10. Privacidade e proteção de dados
As informações pessoais são tratadas em conformidade com a Política de Privacidade da Gigasino Casino e com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados. As informações podem ser recolhidas e utilizadas para a gestão de contas, o processamento de pagamentos, a verificação da identidade, fins de segurança e apoio ao cliente. Encontrará mais informações sobre o tratamento de dados na Política de Privacidade.
11. Limitação de responsabilidade
A Gigasino Casino não será responsabilizada por perdas ou danos resultantes de interrupções técnicas, falhas de rede, interrupções dos serviços ou circunstâncias fora do seu controlo razoável, exceto quando essa responsabilidade não puder ser excluída nos termos da lei aplicável. Nada nestes Termos e Condições limita quaisquer direitos ou proteções legais imperativos de que os utilizadores possam beneficiar.
12. Alterações e lei aplicável
A Gigasino Casino reserva-se o direito de rever estes Termos e Condições sempre que necessário. As versões atualizadas serão publicadas no site e entrarão em vigor na data indicada. A utilização continuada da plataforma após a publicação das alterações constitui aceitação dos termos revistos. Estes Termos e Condições serão interpretados em conformidade com as leis e os regulamentos aplicáveis que regem os serviços.